Fachin entra no centro da crise

O Supremo Tribunal Federal viveu, nesta quarta-feira (9/9), um movimento de reorganização de forças em meio à mais aguda crise interna enfrentada pela Corte nos últimos anos. No centro da reação está o presidente do STF, Edson Fachin, que decidiu intervir diretamente em conflitos protagonizados por ministros e começou a redesenhar o comando de investigações que se tornaram símbolos do poder exercido dentro do tribunal.

A primeira medida foi interromper a guerra de decisões em torno da Polícia Federal. Fachin suspendeu os atos conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino e, com isso, restabeleceu temporariamente o status quo: Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da PF, enquanto Leandro Almada continua no comando da Diretoria de Inteligência.</u>

A decisão foi além de uma solução administrativa. Ao citar o risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, Fachin enviou um recado direto aos colegas. A disputa por liminares havia exposto publicamente uma divisão interna incomum no Supremo e criado a impressão de que a própria Presidência da Corte assistia, à distância, à escalada do conflito.

Fachin decidiu, então, entrar no centro da crise.</i>

No mesmo movimento, retirou de Alexandre de Moraes a condução do inquérito das fake news, aberto em 2019 e transformado, ao longo dos últimos sete anos, em um dos principais instrumentos de atuação do ministro. Os atos já praticados foram preservados, mas a investigação passará a ficar sob responsabilidade direta da Presidência do STF.

Nos bastidores da Corte, a decisão é interpretada como um possível passo para encerrar o inquérito. Fachin já havia defendido publicamente o fim da investigação e, agora, assumiu o controle de seu destino.

O gesto também tem peso político dentro do Supremo. Se, de um lado, Fachin desautorizou André Mendonça ao suspender os efeitos das decisões que atingiam a cúpula da Polícia Federal, de outro reduziu o espaço de Alexandre de Moraes ao retirar de seu gabinete a condução do inquérito das fake news.

A intervenção, portanto, atingiu os dois polos da crise.

Mas a principal incógnita ainda está em aberto: qual será o próximo passo de Fachin em relação ao poder concentrado no gabinete de André Mendonça, que passou a ocupar parte relevante do debate nacional em meio à corrida eleitoral?</b>

O ministro continuará como relator das investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS? Os dois casos possuem ramificações políticas e eleitorais, alcançando personagens ligados ao governo, ao Congresso Nacional e à oposição.

É nesse ponto que a atuação de Fachin poderá definir se a intervenção desta quarta-feira representou apenas uma tentativa de apagar um incêndio institucional ou o início de uma mudança mais profunda na distribuição de poder dentro do Supremo.

A crise também abre um debate que ultrapassa os corredores da Corte: até que ponto investigações de grande impacto político devem permanecer concentradas nas mãos de um único ministro? Quais são os limites do poder individual dentro de um tribunal colegiado? E como preservar a independência dos ministros sem permitir que conflitos internos comprometam a autoridade e a credibilidade do próprio STF?

As decisões de Fachin podem ter contido, por enquanto, a crise mais visível. Mas as respostas para essas perguntas ainda estão longe de uma conclusão e precisam, cada vez mais, fazer parte do debate público.