Escândalo bilionário provoca exonerações em Bauru

A Prefeitura de Bauru exonerou quatro integrantes da administração municipal investigados na Operação Cavalo de Troia, deflagrada nesta quarta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.

A investigação apura suspeitas de fraude em uma licitação para a concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município. A contratação, prevista para durar 30 anos, tem valor global estimado em mais de R$ 5,2 bilhões e seria a maior contratação pública já projetada na história de Bauru.</b>

Foram exonerados o secretário de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas Costa; a secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Cilene Chabuh Bordezan; a secretária-adjunta da pasta, Sara Moura de Jesus; e o coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente, Roldão Neto.

Segundo a Prefeitura, as substituições serão anunciadas posteriormente, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos e ao funcionamento da administração municipal.</i>

Operação e prisões</i></b>

A ofensiva do Gaeco cumpriu mandados de busca e apreensão em secretarias municipais e resultou na prisão de sete pessoas - cinco em Bauru e duas em São Paulo.

Entre os detidos estão os então secretários municipais Vitor João de Freitas Costa e Cilene Bordezan, além da secretária-adjunta Sara Moura de Jesus. Também foram presos Gisele Moretti, presidente da Associação dos Catadores de Reciclagem de Bauru (Ascam); o empresário Valdomiro Pereira da Silva Filho; Hamilton Libório Agle, proprietário da Estre Ambiental; e Talita de Andrade Soares Chieregatti, funcionária da empresa.</b>

Durante as diligências, funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram dispensados do prédio. Segundo apuração da TV TEM, R$ 240 mil em dinheiro foram apreendidos na residência de Vitor João de Freitas Costa.

Paralelamente, a Câmara Municipal de Bauru reuniu assinaturas suficientes para a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá investigar contratos, licitações e pagamentos ligados à Secretaria de Meio Ambiente. O requerimento recebeu dez assinaturas, acima do mínimo de sete exigido pelo regimento interno.

Suspeita de direcionamento</i></b>

De acordo com o Gaeco, o esquema investigado teria sido estruturado desde a elaboração dos estudos técnicos e documentos que deram origem à concessão até a definição das exigências previstas no edital.

A suspeita é de que o procedimento tenha sido direcionado para beneficiar uma empresa específica, com medidas para restringir a concorrência e preservar o resultado da licitação.

O nome da Operação Cavalo de Troia faz referência à estratégia que, segundo os investigadores, permitiu a influência de interesses privados dentro da administração pública. O Gaeco aponta que uma secretária municipal mantinha vínculos profissionais e econômicos com a empresa que teria sido beneficiada no processo.</b>

Ainda segundo a investigação, haveria atuação coordenada entre agentes públicos, empresários, consultores e intermediários, com divisão de funções. Entre os indícios apurados estão a circulação reservada de documentos, interferências na elaboração de manifestações administrativas e possíveis pagamentos e vantagens indevidas.

Os investigadores também apuram uma suposta tentativa de ampliar o esquema por meio da aproximação e cooptação de agentes públicos e do acesso a informações privilegiadas em órgãos de controle.

A operação investiga possíveis crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.

Prefeitura diz que irá colaborar</i></b>

Em nota, a Prefeitura de Bauru afirmou que respeita a atuação do Ministério Público e que seguirá colaborando com as investigações, fornecendo documentos, informações e os esclarecimentos necessários.

A administração municipal também informou que, até o momento, não há apontamentos públicos sobre participação ou envolvimento da chefe do Poder Executivo no caso.

Segundo o município, os contratos, procedimentos e vínculos mencionados na investigação serão submetidos às medidas administrativas cabíveis, com a abertura de apurações internas.