MPSP abre inquérito contra Lucas Pavanato por injúria e discriminação após fala sobre minorias

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar Lucas Pavanato (PL), vereador da capital paulista e deputado federal eleito por São Paulo, por suspeita de injúria e discriminação. A investigação que foi aberta ontem, segunda-feira dia 26, tem como base declarações feitas pelo parlamentar em entrevista à Jovem Pan, na qual afirmou que colocaria as minorias “no devido lugar”.

A entrevista foi concedida no dia 06, dois dias após o primeiro turno das eleições. Na ocasião, Pavanato comentou a reação de eleitores de esquerda aos resultados eleitorais e afirmou que seu grupo político representava uma ameaça aos adversários.

“Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda (Campopiano), saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse o parlamentar.

O procedimento busca apurar se as declarações configuram práticas de injúria e discriminação. Segundo informações divulgadas pelo UOL, o Ministério Público também aponta a possibilidade de incitação à hostilidade e avalia se as falas podem caracterizar discurso de ódio contra grupos sociais.

Pavanato afirma que se referia à representação política

Em reportagem publicada anteriormente pelo Metrópoles, Pavanato afirmou que, ao utilizar o termo “minoria”, estava se referindo à representação da esquerda nas bancadas parlamentares, e não às minorias sociais.

A declaração ocorreu no contexto da repercussão dos resultados eleitorais e da eleição de Pavanato para a Câmara dos Deputados, além da eleição de Eduarda Campopiano (PL) para a Assembleia Legislativa de São Paulo.

A interpretação apresentada pelo parlamentar integra o contexto público do caso, enquanto o Ministério Público apura as circunstâncias e o possível enquadramento jurídico das declarações.

Defesa questiona atuação do promotor

O inquérito está sob responsabilidade do promotor Ricardo Manuel Castro. Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria de Pavanato questionou a imparcialidade do responsável pela investigação.

Segundo a manifestação, a defesa considera que o promotor possui alinhamento ideológico à esquerda e atua em pautas que, na avaliação da equipe jurídica, atenderiam a agendas ideológicas.

A assessoria informou ainda que a equipe jurídica de Pavanato apresentou uma representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com a nota, a medida envolve suspeitas de uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa.

A defesa também afirmou que, até o momento da manifestação enviada ao Metrópoles, o parlamentar ainda não havia sido formalmente citado no âmbito do inquérito.

As acusações contra o promotor foram apresentadas pela assessoria do parlamentar e não devem ser tratadas como fatos comprovados.

Investigação não representa condenação

A abertura do inquérito tem como objetivo apurar os fatos relacionados às declarações do parlamentar e verificar se há elementos que sustentem as suspeitas investigadas.

A instauração do procedimento não significa que Lucas Pavanato tenha sido condenado ou que sua responsabilidade esteja comprovada. Eventuais desdobramentos dependerão da apuração e da análise dos elementos reunidos pelas autoridades competentes.