Flávio Bolsonaro é intimado a entregar passaportes em meio a investigação financeira

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e está proibido de deixar o país. Segundo ele, a abordagem ocorreu em uma via pública de Brasília, quando seguia para visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio atribuiu a decisão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e relacionou a medida a declarações recentes de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado cassado.

Na sexta-feira anterior, Eduardo afirmou, durante entrevista nos Estados Unidos, que o senador deveria deixar o país caso perdesse a disputa eleitoral. Também defendeu que o irmão contestasse o resultado das urnas em caso de derrota.

Investigação apura movimentações financeiras

A medida ocorre em meio a investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de apostas e plataformas de pagamento relacionadas ao advogado Willer Tomaz.

Na sexta-feira, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores vinculados ao advogado, a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e cambial e restrições às atividades de empresas relacionadas a ele.

Entre os elementos analisados pelos investigadores está uma conta da Alcazar Holdings na qual Flávio aparecia como usuário com acesso privilegiado, identificado como “master”. A PF busca esclarecer a natureza desse vínculo e verificar se houve movimentações financeiras realizadas pelo senador.

Os investigadores também examinam relações comerciais, viagens e encontros entre os envolvidos, além de operações financeiras que incluem uma conta com movimentações de aproximadamente R$ 130 milhões entre março e maio. Os registros, entretanto, não representam, por si só, comprovação de crime.

Foro no STF pode permanecer após o mandato

Flávio Bolsonaro permanece no Senado até fevereiro de 2027. Mesmo após o fim do mandato, investigações relacionadas a fatos praticados durante o exercício da função e em razão dela poderão continuar no STF, conforme entendimento firmado pela Corte em março de 2025.

A permanência do caso no Supremo dependerá do enquadramento dos fatos investigados nos critérios definidos pelos ministros.

O episódio reacende o debate sobre os limites das medidas judiciais e a responsabilidade das autoridades públicas. Se, por um lado, as instituições precisam investigar suspeitas e impedir possíveis tentativas de obstrução da Justiça, por outro, devem assegurar o respeito ao devido processo legal e às garantias individuais.

Em uma democracia, o combate à corrupção e a eventuais irregularidades precisa caminhar junto com a transparência e a fundamentação das decisões. O desafio é garantir que ninguém esteja acima da lei, sem permitir que instrumentos judiciais sejam utilizados como mecanismos de perseguição política.