Deputado propõe casamentos com a participação de animais em SP

Um deputado estadual da Baixada Santista apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que autoriza a presença de animais de estimação em cerimônias de casamento realizadas em cartórios e demais espaços de celebração em todo o Estado.

A proposta estabelece que os pets poderão participar dos rituais ao lado dos noivos, desde que respeitadas normas de higiene e segurança a serem definidas pelos estabelecimentos responsáveis pelas celebrações. A iniciativa busca contemplar tutores que consideram seus animais parte integrante da família.

Entre os pontos previstos no texto está a emissão de um certificado simbólico personalizado, contendo foto do casal e a marca da pata do animal de estimação. O documento não teria validade jurídica nem alteraria qualquer aspecto legal da união civil, funcionando exclusivamente como registro afetivo da participação do pet na cerimônia.

O parlamentar justifica a proposta com base no crescimento do número de lares brasileiros com animais domésticos e na mudança cultural que posiciona os pets como membros da família. Segundo dados de entidades do setor, o Brasil figura entre os países com maior população de animais de estimação no mundo, o que reforça, na avaliação do autor, a pertinência social da medida.

O projeto ainda tramita na Assembleia Legislativa e precisará passar por análise das comissões competentes antes de eventual votação em plenário. Caso aprovado e sancionado, o Estado de São Paulo passaria a contar com regulamentação específica sobre o tema, abrindo precedente para outras unidades da federação.