Herdeiros de vice-prefeita podem ter que ressarcir

O Ministério Público de São Paulo (MP) solicitou que os herdeiros de Juliana Maria Teixeira da Costa, ex-vice-prefeita de Ribeira (SP), respondam por um possível ressarcimento de R$ 30 mil aos cofres públicos. Juliana, que também foi secretária de Saúde do município e faleceu em um acidente de carro, é ré em um processo por improbidade administrativa ao lado do prefeito Ari do Carmo, do PSD, devido a irregularidades na contratação de uma servidora.

De acordo com o MP, Juliana firmou um contrato com uma jovem de apenas 17 anos, que seria filha de um ex-secretário municipal. A própria servidora afirmou ao MP que não possuía qualificação técnica e atuava como auxiliar de informática apenas por solicitação de seu pai. Essa situação levantou suspeitas sobre a legalidade do contrato e o uso inadequado de verbas públicas.

Após a morte de Juliana, a defesa entrou com um pedido para suspender o processo em relação a ela e extinguir as sanções por improbidade. Além disso, argumentaram que o ressarcimento já havia sido assumido pelo ex-secretário em um acordo de não persecução cível. No entanto, o MP contestou essa alegação, afirmando que o acordo não prova que o montante total foi pago, o que requer uma verificação dos valores efetivamente quitados.

O promotor Renato Chinali Canarim pediu que os embargos apresentados pela defesa fossem acolhidos apenas parcialmente, permitindo que o espólio e os herdeiros sejam convocados a responder pela dívida. Essa medida visa garantir que os recursos públicos sejam recuperados, independentemente da situação da ré falecida.

A Justiça agora se prepara para analisar os embargos de declaração e tomará uma decisão sobre o prosseguimento do processo. A situação gera expectativa na população de Ribeira, que aguarda um posicionamento claro sobre a responsabilidade financeira dos herdeiros, especialmente em um contexto de transparência na administração pública.

O caso ressalta a importância de um uso responsável dos recursos públicos e a necessidade de responsabilização em situações de má gestão, refletindo um compromisso do MP em zelar pela integridade das finanças municipais e pela correta aplicação do dinheiro público.