Funcionária denuncia injúria racial em academia

Uma funcionária de uma academia localizada na avenida das Esmeraldas, no Jardim Tangará, zona Leste de Marília, registrou boletim de ocorrência por injúria racial e calúnia na tarde desta quarta-feira, dia 15. A trabalhadora relatou ter sido alvo de ofensas de natureza racial e acusada falsamente de praticar furto no estabelecimento onde trabalha.

O caso foi registrado na CPJ, a Central de Polícia Judiciária de Marília, e será encaminhado para investigação pela Polícia Civil. A abertura do boletim de ocorrência é o primeiro passo formal para que as autoridades policiais apurem as circunstâncias do episódio e identifiquem possíveis responsáveis pelas condutas relatadas.

A injúria racial é tipificada pelo Código Penal brasileiro e consiste no uso de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem para ofender a dignidade de uma pessoa. O crime passou a ter pena equiparada à do racismo após alteração legislativa, tornando a infração inafiançável e imprescritível. Já a calúnia, também prevista no Código Penal, configura a imputação falsa de fato criminoso a outrem.

A acusação falsa de furto direcionada à funcionária representa, portanto, dupla violação: além da ofensa de cunho racial, a trabalhadora teve sua honra atingida por uma imputação de crime que, segundo o relato registrado, não ocorreu. A combinação das duas condutas torna o caso mais grave do ponto de vista jurídico.

A Polícia Civil de Marília deverá conduzir as investigações para apurar os fatos descritos no boletim de ocorrência. Não há informações divulgadas sobre a identidade da pessoa apontada como autora das ofensas nem sobre o andamento inicial das diligências.