Fim da escala 6x1 avança no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 avançou nesta quarta-feira (2/9) no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da proposta, que também reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

O próximo passo é a análise da matéria pelo plenário do Senado. O governo trabalha para tentar levar a votação ainda nesta semana, considerada a última janela para apreciação de propostas pelos parlamentares antes das eleições de outubro.</b>

A aprovação, no entanto, ainda depende da construção de maioria. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos de votação.

O avanço da proposta ocorre em meio a uma disputa política sobre o modelo de jornada que deve ser adotado no país. Durante os debates, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) criticou parlamentares da oposição e acusou setores da extrema-direita de terem mudado de posição diante da pressão exercida por trabalhadores, sindicatos e pela sociedade.</i>

Em discurso no plenário, Erika pediu que fossem apresentados os rostos dos parlamentares que, segundo ela, anteriormente teriam impedido a votação de sua PEC e questionado a ausência de estudos sobre o impacto financeiro da medida.</b>

A deputada também questionou a mudança de postura de parlamentares que anteriormente se posicionavam contra o fim da escala 6x1.

“O líder, o presidente do partido deles, foi à imprensa dizer que dariam o sangue para não aprovar o fim da escala 6 por 1”, declarou Erika.</u>

Segundo a parlamentar, a proposta de uma jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso só estaria sendo discutida porque a oposição teria impedido anteriormente o avanço de um modelo de quatro dias de trabalho por três de descanso.

Erika afirmou ainda que a pressão popular teria contribuído para a mudança de posicionamento de alguns parlamentares e que o eleitor poderá avaliar essas posições nas urnas.

O que está em jogo

A aprovação do texto-base na CCJ coloca novamente no centro do debate a relação entre jornada de trabalho, qualidade de vida e custos para o setor produtivo. Com a PEC avançando no Senado, o debate deixa de ser apenas uma disputa retórica entre governo e oposição e passa a representar uma decisão concreta sobre o futuro das relações de trabalho no país.

A questão agora é saber se o Congresso conseguirá transformar a pressão social pelo fim da escala 6x1 em votos suficientes para aprovar a mudança e quais serão os efeitos dessa decisão para trabalhadores e empresas brasileiras.