Feriado após as eleições? Projeto prevê folga nacional no dia seguinte à votação

Os brasileiros poderão ter um dia de folga após as eleições. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação de um feriado nacional no primeiro dia útil seguinte ao domingo de votação, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais. A medida também seria válida nos casos em que houver segundo turno.

O Projeto de Lei nº 5.658/2026, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP), foi apresentado em 25 de outubro. A proposta tem como objetivo facilitar o deslocamento de eleitores que precisam viajar para exercer o direito ao voto, especialmente aqueles que moram em cidades diferentes dos locais onde estão registrados para votar.

A iniciativa considera as dificuldades enfrentadas por brasileiros que precisam percorrer longas distâncias, inclusive entre municípios e estados, para participar do processo eleitoral. Com a criação do feriado no dia seguinte à votação, esses eleitores teriam mais tempo para retornar aos próprios domicílios antes de retomar as atividades profissionais.

Projeto prevê feriado nacional após eleições e segundo turno

Pelo texto apresentado, o feriado seria estabelecido no primeiro dia útil após o domingo de realização das eleições. A previsão contempla tanto o primeiro turno quanto eventuais segundos turnos dos pleitos gerais e municipais.

Na justificativa, a deputada argumenta que a medida pode fortalecer a democracia brasileira ao proporcionar melhores condições para que a população participe das eleições.

A parlamentar avalia que a criação do feriado evitaria que o exercício do voto fosse imediatamente seguido por uma jornada regular de trabalho ou por deslocamentos prolongados e desgastantes.

O projeto destaca que a iniciativa busca garantir uma participação eleitoral mais livre e consciente, considerando especialmente os eleitores que precisam organizar viagens para chegar aos seus locais de votação.

Como funcionaria o feriado após as eleições?

A proposta estabelece que a nova data deverá seguir as normas previstas na legislação brasileira para os feriados civis.

Isso significa que também deverão ser observadas as regras relacionadas ao repouso remunerado, ao funcionamento das atividades consideradas essenciais e às situações em que a legislação permite o trabalho durante feriados.

Dessa forma, a eventual criação da folga não representaria a paralisação obrigatória de todos os setores. As atividades essenciais e os serviços que possuem autorização legal para funcionar durante feriados continuariam sujeitos às regras específicas aplicáveis.

Projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional

Apesar da possibilidade de mudança, o feriado após as eleições ainda não está garantido. O Projeto de Lei nº 5.658/2026 precisa passar pela análise e votação do Congresso Nacional para que possa se transformar em lei.

Até que o processo legislativo seja concluído e a proposta seja aprovada, não existe um novo feriado nacional estabelecido para o dia seguinte às eleições.

Caso avance, a iniciativa poderá beneficiar principalmente os eleitores que precisam viajar entre municípios ou estados para votar, oferecendo um intervalo maior para o retorno às suas cidades e para a retomada da rotina profissional.

A proposta também coloca em discussão as condições necessárias para ampliar a participação dos brasileiros no processo democrático, conciliando o exercício dos direitos políticos com as obrigações do cotidiano.