Vereador propõe cartazes contra cigarro eletrônico em ônibus

O vereador Gilberto Costa, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, apresentou um projeto de lei que propõe a instalação de cartazes informativos contra o uso de cigarros eletrônicos — os chamados vapes — nos ônibus que circulam pelo município. A proposta tem caráter educativo e busca alertar os passageiros sobre os riscos associados ao consumo desses dispositivos.

A iniciativa se insere em um contexto de crescente preocupação das autoridades de saúde com a expansão do uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, importação e propaganda desses produtos no país desde 2009, mas o consumo cresceu significativamente nos últimos anos, impulsionado pelo mercado irregular.

Ao propor a medida no âmbito do transporte público municipal, o vereador direciona a ação para um espaço de grande circulação de pessoas e de diferentes faixas etárias, ampliando o alcance da mensagem preventiva. Os ônibus urbanos representam um canal de comunicação direta com a população que utiliza o serviço cotidianamente.

O projeto ainda depende de tramitação e votação pelo plenário da Câmara de São Caetano do Sul antes de se tornar lei. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo municipal regulamentar a implementação dos cartazes nas frotas de ônibus que operam no município.

A proposta acompanha um movimento de municípios brasileiros que têm adotado medidas locais de conscientização sobre os malefícios do cigarro eletrônico, em complemento às ações federais de vigilância sanitária. Os impactos do vape sobre a saúde respiratória, especialmente em jovens, têm sido documentados por entidades médicas nacionais e internacionais.