Toffoli restringe candidato por atraso nas redes

O candidato à Presidência Wilson Grassi, do Democrata, sofreu uma série de restrições determinadas pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a chapa informar fora do prazo oito contas utilizadas na campanha.

</b>A decisão, proferida neste domingo (30), determina a suspensão dos perfis do candidato nas redes sociais, dos repasses do Fundo Eleitoral e de sua participação em debates. As plataformas também deverão retirar as contas das recomendações aos usuários e suspender os perfis no prazo de seis horas.</i>

Grassi teve a candidatura registrada em 11 de agosto, mas os endereços das contas foram comunicados à Justiça Eleitoral somente no dia 28. Pelas regras eleitorais, perfis já existentes precisam ser informados no momento do registro e, segundo a decisão, só podem ser utilizados na campanha após o cumprimento das exigências previstas pela legislação.

A situação ganhou relevância após Toffoli identificar propaganda eleitoral em um dos perfis, que reúne cerca de 156 mil seguidores no Instagram. Na avaliação do ministro, o atraso poderia ter proporcionado vantagem à candidatura por meio dos mecanismos de recomendação das plataformas digitais.

Para Toffoli, não se tratou apenas de uma irregularidade formal. O ministro considerou que a utilização das contas antes da comunicação à Justiça Eleitoral poderia ampliar o alcance da campanha em um ambiente no qual os algoritmos têm papel decisivo na distribuição de conteúdo.

A decisão também aponta que a chapa tinha conhecimento da obrigação de informar previamente os perfis e das regras para sua utilização. Diante disso, o ministro classificou a conduta como uma violação direta das normas eleitorais e determinou medidas imediatas, considerando o avanço da campanha presidencial.

O caso reacende uma discussão cada vez mais presente nas eleições: até que ponto o uso das redes sociais deve ser submetido a regras específicas para garantir equilíbrio entre os candidatos? Se, por um lado, a fiscalização busca impedir vantagens obtidas por meios irregulares, por outro, decisões que restringem o alcance de uma candidatura levantam debates sobre proporcionalidade, liberdade de comunicação e atuação da Justiça Eleitoral.</b>

Redatora: Amanda Mendes