TJ licita reforma de R$ 24,7 mi no Fórum

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu processo licitatório no valor de R$ 24,7 milhões destinado à reforma do Fórum de São José do Rio Preto, edificação localizada na rua Marechal Deodoro, no centro da cidade. O prazo estabelecido para a execução das obras é de 720 dias corridos a partir da ordem de início dos serviços.

A licitação representa um dos maiores investimentos do Judiciário paulista em infraestrutura física na região noroeste do estado nos últimos anos. O Fórum de Rio Preto concentra diversas varas e serventias que atendem diariamente centenas de jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados, o que torna a reforma relevante tanto para o funcionamento da Justiça quanto para o atendimento à população.

O processo licitatório aberto pelo TJ-SP segue os procedimentos legais de contratação pública, com publicação do edital e definição de critérios técnicos e financeiros para seleção da empresa executora. A modalidade e os detalhes completos do certame constam nos registros oficiais do tribunal.

Com prazo de 720 dias, a obra deve se estender por aproximadamente dois anos após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Durante esse período, a continuidade das atividades forenses no local dependerá de planejamento logístico por parte da administração do tribunal.

A reforma do prédio da rua Marechal Deodoro impacta diretamente a população de Rio Preto e dos municípios da comarca, que dependem das instalações para acesso aos serviços de Justiça. A modernização da estrutura física tende a melhorar as condições de trabalho dos servidores e a qualidade do atendimento prestado ao público.