STF libera cassação de vereador em São Caetano

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a retomada do processo de cassação do vereador Matheus Gianello, da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no Grande ABC. A decisão remove o impedimento judicial que havia suspendido o andamento do caso no Legislativo local.

Com a liberação determinada por Moraes, o processo de cassação volta a tramitar formalmente na Câmara de São Caetano do Sul. Caberá agora ao Legislativo municipal dar prosseguimento aos ritos previstos para apuração do mandato do parlamentar, conforme as regras regimentais e legais aplicáveis.

Em nota, o vereador Matheus Gianello afirmou que recebe a decisão do ministro com serenidade e respeito ao Poder Judiciário. O parlamentar informou ainda que sua defesa dará continuidade às medidas jurídicas cabíveis no âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal, sinalizando que o caso deve seguir com novos desdobramentos na Corte.

A retomada do processo representa um passo relevante no andamento do caso, que havia sido interrompido por decisão judicial anterior. A partir desta determinação do STF, a Câmara Municipal de São Caetano do Sul fica habilitada a prosseguir com as etapas do rito de cassação, que pode incluir votação pelo plenário da Casa.

O desfecho do processo dependerá tanto das decisões tomadas no âmbito do Legislativo municipal quanto de eventuais novos recursos ou medidas judiciais que a defesa do vereador venha a apresentar perante o Supremo Tribunal Federal, conforme anunciado pelo próprio parlamentar.