PROCANA: Projeto na ALESP quer blindar produtores de cana contra alta de custos em São Paulo

O setor sucroenergético paulista, motor fundamental da economia do estado e referência global em produtividade, ganha uma importante pauta de debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. De autoria do deputado Lucas Bove, o Projeto de Lei nº 911/2026 propõe a criação do PROCANA que é o Programa Emergencial de Apoio à Sustentabilidade Econômica dos Produtores Independentes de Cana-de-Açúcar.

A medida surge em um momento estratégico para o campo. Apesar da alta eficiência técnica do produtor paulista, a volatilidade nos preços dos insumos agrícolas, as oscilações climáticas recentes e a forte pressão sobre os custos operacionais têm comprimido severeamente a margem de rentabilidade, especialmente dos pequenos e médios agricultores.

Foco no produtor independente

Um dos pontos centrais do PROCANA é a sua destinação prioritária aos fornecedores independentes de cana. Diferentemente dos grandes grupos agroindustriais e usinas com produção própria integrada, os produtores independentes operam com menor margem de manobra financeira para absorver altas repentinas nos custos de fertilizantes, defensivos e diesel.

O programa prevê diretrizes para a criação de mecanismos de apoio econômico e liquidez financeira, visando evitar o endividamento em cadeia e proteger a manutenção do cultivo nas principais regiões produtoras do estado, como Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Araçatuba.

Tramitação e oportunidade de emendas

Publicado oficialmente na pauta do Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quinta-feira dia 12, o PL 911/2026 iniciou seu prazo regimental de 5 sessões na pauta da 170ª Sessão Ordinária da ALESP.

Esse estágio inicial é crucial para o setor já que é durante a fase de pauta que o projeto fica aberto para o recebimento de emendas parlamentares. Isso permite que lideranças regionais, associações de fornecedores e entidades representativas do agronegócio paulista articulem melhorias, aperfeiçoamentos e garantias orçamentárias junto aos deputados antes que a matéria siga para análise das comissões permanentes como a Comissão de Agricultura e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Próximos passos

Com a abertura da pauta legislativa, a expectativa é de que o PROCANA avance em regime de prioridade nos próximos meses. Caso seja aprovado pelas comissões e pelo plenário, o projeto seguirá para a sanção do Governador do Estado, podendo se consolidar como uma ferramenta essencial de política pública regional para a salvaguarda do agronegócio paulista.