Pressão sobre Alcolumbre cresce no Senado

A pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), voltou a ganhar força nesta segunda-feira (14.set.2026). Senadores da oposição cobraram que o parlamentar dê andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sinalizaram que pretendem intensificar a mobilização caso a pauta continue sem avanço.

O movimento reúne diferentes nomes da oposição e tem como principal argumento o número de senadores que, segundo o grupo, já manifestaram apoio ao afastamento de Moraes.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RR), afirmou que 61 senadores já assinaram o pedido. Marinho também acusou Alcolumbre de evitar uma reunião com os parlamentares que defendem a abertura do processo.

A cobrança ganhou tom mais contundente durante declarações à imprensa. O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que a oposição considera obrigação do presidente do Senado colocar o processo em tramitação.

“Nós somos unânimes em cobrar que o presidente do Senado Federal tem por obrigação abrir o processo de impeachment de Moraes para o bem da República Brasileira, declarou.”

Segundo Viana, a oposição pretende manter a pressão sobre os trabalhos do Senado e ampliar a mobilização junto à sociedade caso não haja uma resposta de Alcolumbre.

O embate coloca novamente em primeiro plano uma questão que há meses divide o ambiente político brasileiro: qual deve ser o limite entre a independência do Judiciário e os mecanismos de controle político previstos para ministros do Supremo?

O impeachment de ministros do STF é uma possibilidade prevista no ordenamento jurídico brasileiro, mas seu avanço depende de uma decisão política dentro do Senado. Cabe ao presidente da Casa avaliar os pedidos apresentados e definir os procedimentos regimentais aplicáveis. A existência de assinaturas de parlamentares, portanto, não significa, por si só, que o afastamento esteja aprovado ou que o processo necessariamente será instaurado.

É nesse ponto que a disputa entre oposição e Alcolumbre ultrapassa a figura de Alexandre de Moraes. De um lado, os senadores oposicionistas sustentam que o Senado precisa exercer seu papel de fiscalização e não pode deixar pedidos de impeachment indefinidamente sem resposta. De outro, uma eventual abertura de processo contra um ministro do Supremo envolve consequências institucionais que vão muito além da disputa política de ocasião.

A escalada também ocorre em um ambiente de crescente tensão entre Congresso e Judiciário, no qual decisões do STF passaram a ocupar espaço central no debate político nacional. Para os críticos da Corte, mecanismos de responsabilização são indispensáveis para evitar concentração excessiva de poder. Para os defensores da independência judicial, entretanto, o impeachment não pode se transformar em instrumento de retaliação política contra decisões judiciais impopulares.

O desafio do Senado, portanto, não é apenas decidir sobre um pedido envolvendo um ministro específico. É estabelecer, diante da sociedade, quais são os critérios que devem orientar o controle sobre integrantes da mais alta Corte do país.

A discussão merece ultrapassar a lógica de torcida entre governo e oposição. Se há elementos suficientes para justificar um processo, eles precisam ser examinados dentro das regras e com garantias de defesa. Se não há, também é necessário que a decisão de não avançar seja devidamente fundamentada.

No fim, o que está em jogo é a capacidade das instituições brasileiras de exercerem seus mecanismos de controle sem transformar o equilíbrio entre os Poderes em mais um capítulo da disputa política. A democracia não depende apenas de quem tem poder para abrir um processo, mas também da existência de regras claras sobre quando esse poder deve e quando não deve ser utilizado.