PPP do saneamento e infraestrutura de esgoto dominam debate na Câmara

O saneamento básico esteve no centro das discussões da Câmara de Piracicaba durante a 39ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (6). Quatro requerimentos relacionados ao tema foram aprovados pelos vereadores.

Um dos principais assuntos foi a proposta de revisão do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) entre o Semae e a concessionária Águas do Mirante. O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), autor do requerimento 720/2026, pediu informações sobre as condições previstas para a alteração do contrato.

Entre os pontos questionados estão a possível prorrogação da parceria, novos investimentos, mudanças nos serviços atribuídos à concessionária e os impactos financeiros da medida. Trevisan também cobra esclarecimentos sobre a vantagem econômica da proposta e sua compatibilidade com a legislação.

Durante a discussão, o líder do governo na Câmara, Josef Borges (PP), afirmou que a proposta prevê aproximadamente R$ 128 milhões em investimentos para ampliação e modernização da infraestrutura de saneamento. Segundo ele, as melhorias também seriam necessárias para permitir o avanço de mais de 100 empreendimentos que aguardam adequações na estrutura de água e esgoto.

O vereador Gustavo Pompeo (Avante) teve aprovado um requerimento que solicita a realização de audiência pública, prevista para o dia 26 de agosto, para discutir a situação dos empreendimentos imobiliários aprovados, em aprovação ou ainda em análise e a capacidade da infraestrutura de saneamento para atendê-los.

Pompeo também apresentou requerimento, assinado por outros parlamentares, solicitando informações ao Executivo sobre eventuais acordos de colaboração premiada e de leniência relacionados ao Grupo Aegea/Águas do Mirante e possíveis reflexos envolvendo a concessão dos serviços de esgotamento sanitário de Piracicaba.

Outra cobrança partiu da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua. Ela é autora do requerimento 704/2026, que solicita informações sobre possíveis despejos irregulares de esgoto no Ribeirão Piracicamirim.

As propostas aprovadas reforçam o debate sobre a capacidade atual da rede de saneamento, os investimentos previstos para os próximos anos e os efeitos de uma eventual revisão do contrato entre o Semae e a concessionária responsável pelo tratamento de esgoto no município.