MPT investiga caso de escravidão moderna em Santos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito para investigar a situação de uma doméstica de 83 anos que trabalhou por 53 anos em condições análogas à escravidão em uma residência no bairro do Gonzaga, em Santos, litoral de São Paulo. A mulher, cujos serviços foram prestados de 1º de julho de 1972 até 13 de março de 2025, não teve seu contrato formalizado e, segundo a denúncia, não recebeu salário durante todo esse tempo, recebendo apenas moradia e alimentação.

O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região decidiu condenar o empregador a pagar uma indenização de R$ 200 mil à trabalhadora, reconhecendo a gravidade da situação. O MPT, por sua vez, está apurando o aspecto coletivo do caso para evitar a repetição de situações semelhantes. Uma audiência foi agendada para o dia 19 de outubro, onde o órgão buscará um compromisso para assegurar que o empregador não volte a submeter outros trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Durante a análise, o MPT levou em conta uma notificação extrajudicial apresentada no processo, que indicava que a mulher trabalhou por cerca de 50 anos, destacando sua dedicação e comprometimento nas atividades domésticas. No entanto, a defesa do empregador alegou que a relação entre eles era apenas afetiva, o que foi refutado pela Justiça, que considerou as evidências apresentadas.

A denúncia também revelou que a trabalhadora apresentava sinais visíveis de desnutrição, com imagens anexadas ao processo que ilustravam seu estado de vulnerabilidade. Os advogados da mulher argumentaram que essa condição era consequência da precariedade em que viveu durante todos esses anos e da falta de cuidados adequados.

Além disso, a defesa destacou que, após mais de cinco décadas de trabalho, a mulher foi dispensada de maneira abrupta e sem o pagamento das verbas rescisórias. O MPT registrou um documento de 1994 que menciona a antiga empregadora descrevendo a trabalhadora, o que reforça a continuidade da relação de trabalho irregular ao longo dos anos.

O inquérito do MPT visa não apenas garantir os direitos da vítima, mas também compreender a ocorrência de outras situações semelhantes na região, promovendo ações que evitem a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. O desfecho do caso pode gerar importantes precedentes para a proteção dos direitos trabalhistas e o combate a essa prática abusiva na Baixada Santista.