Moraes pede abertura de sigilo às vésperas de julgamento

A dois dias de um julgamento que pode definir os próximos passos das apurações sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes acionou neste domingo (13) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, para pedir acesso integral a um processo ainda mantido sob sigilo no caso Banco Master.

Moraes solicitou que Fachin determine a retirada do segredo de Justiça da Petição 15.645, relatada pelo ministro André Mendonça e vinculada à Operação Compliance Zero. Segundo o ministro, os documentos reunidos no processo contêm “elementos essenciais” para a análise da Petição 16.662, que será examinada pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15).</u>

A sessão foi convocada em meio a uma escalada de tensão dentro da Corte em torno da investigação sobre mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. O STF deverá discutir os elementos produzidos pela Polícia Federal e decidir sobre o destino das apurações relacionadas ao ministro; em um caso que passou a expor divergências sobre competência, sigilo e a própria condução das investigações envolvendo integrantes do tribunal.

No pedido encaminhado a Fachin, Moraes também defendeu que os autos da Petição 15.645 sejam disponibilizados a todos os ministros antes do julgamento. A argumentação é que o colegiado precisa ter acesso ao conjunto das informações relacionadas ao caso Master para analisar, de forma completa, os elementos que estarão em discussão na sessão.

O movimento ocorre após Fachin assumir a condução do processo envolvendo Moraes e Vorcaro. O presidente do STF passou a concentrar a análise dos casos relacionados a possíveis investigações contra ministros da Corte, enquanto o tribunal tenta definir o rito para examinar uma situação institucional incomum: a possibilidade de abertura de uma apuração envolvendo um de seus próprios integrantes.

A controvérsia ganhou novos contornos nos últimos dias com a divulgação parcial de documentos da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e uma possível rede de influência atribuída a Vorcaro. Embora parte dos procedimentos tenha tido o sigilo levantado, outros documentos continuam restritos, o que motivou pedidos de acesso por integrantes do Supremo.

Agora, Moraes sustenta que a manutenção do sigilo sobre a Petição 15.645 pode comprometer a análise do caso marcado para terça-feira. Caberá a Fachin decidir sobre o pedido e sobre a extensão do acesso dos ministros ao material antes da sessão que deve colocar novamente no centro do debate a atuação de Moraes, a condução das investigações e os limites institucionais do próprio STF.