Mongaguá oferece desconto em dívidas tributárias
Programa visa regularizar débitos com até 100% de desconto
Publicado em 7 de outubro de 2026, 09:11 — Em Baixada Santista

A Prefeitura de Mongaguá lançou um novo programa que permite aos contribuintes com débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2016 regularizarem suas situações financeiras com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas. A adesão ao programa pode ser feita até 16 de novembro e a iniciativa foi criada para incentivar a quitação de dívidas, promovendo um alívio fiscal para os cidadãos que enfrentam dificuldades econômicas. O programa está disponível para todos os contribuintes que possuem pendências com o município. A regularização poderá ser feita diretamente na secretaria da Fazenda da cidade, onde os interessados terão acesso às condições e orientações necessárias para o processo. Esta ação representa uma oportunidade significativa para aqueles que desejam evitar a negativação de seus nomes e regularizar sua situação fiscal. A gestão municipal destaca que a medida é uma resposta ao cenário econômico atual, que tem afetado diversas famílias e empresas da região. Com a possibilidade de quitar dívidas com condições mais favoráveis, a Prefeitura espera não apenas aumentar a arrecadação, mas também proporcionar um respiro financeiro aos cidadãos. Os interessados devem ficar atentos aos prazos estabelecidos pela administração. O programa de descontos terá um período determinado para adesão, e é importante que os contribuintes compareçam à secretaria da Fazenda para não perderem essa oportunidade. Além disso, a Prefeitura ressalta que essa ação faz parte de um conjunto de medidas para estimular a economia local e facilitar a vida dos munícipes. Com essa iniciativa, Mongaguá se posiciona como uma das cidades da Baixada Santista que busca ativamente medidas de recuperação fiscal e suporte aos seus cidadãos. O compromisso da administração é garantir que todos tenham a chance de regularizar suas pendências sem enfrentar penalidades excessivas. A expectativa é que o programa traga resultados positivos tanto para a gestão municipal em termos de arrecadação quanto para a população, que poderá sair de uma situação de inadimplência. A administração pública continua atenta às necessidades dos cidadãos e busca sempre criar alternativas que promovam o bem-estar e a estabilidade financeira da comunidade.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (13) 3445-3007.




