Janja defende bloqueio do Discord no Brasil após caso de adolescente

A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), o bloqueio do Discord no Brasil. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ao comentar a necessidade de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. A primeira-dama afirmou que o país precisa encontrar instrumentos legais para impedir o funcionamento do serviço e questionou representantes do governo sobre as medidas que podem ser adotadas.

Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas nos mecanismos de proteção do Discord, entre elas a ausência de verificação de idade dos usuários. Segundo ele, o Ministério da Justiça chegou a solicitar judicialmente a suspensão da plataforma, mas o pedido foi negado. O governo informou que continua acompanhando o caso para apurar eventuais responsabilidades.

Na sequência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que solicitará ao Ministério da Justiça todas as informações relacionadas ao caso para avaliar o ajuizamento de uma ação civil pública contra a plataforma. Segundo ele, a iniciativa busca responsabilizar o serviço caso sejam comprovadas falhas na proteção de crianças e adolescentes.

O caso citado por Janja é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira (4), uma operação cumpriu mandados em cinco estados e resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além da prisão de um homem de 18 anos. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa. De acordo com a polícia, um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro, é apontado como líder do grupo investigado.

O caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de crimes envolvendo crianças e adolescentes e sobre os instrumentos legais disponíveis para exigir maior controle e fiscalização desses serviços no Brasil.