Fiscal da Área Azul é agredida por motorista

Uma funcionária da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Preto (Emurb) responsável pela fiscalização da Área Azul foi agredida fisicamente e ofendida verbalmente por um motorista enquanto realizava o registro de um estacionamento na rua Redentora, em São José do Rio Preto.

A funcionária executava suas atividades regulares de fiscalização do sistema de estacionamento rotativo pago da cidade quando o desentendimento teve início. A situação escalou até resultar em agressão física contra a servidora, que estava em exercício de suas funções no momento do incidente.

A Área Azul é o sistema de estacionamento rotativo gerenciado pela Emurb nas vias públicas de Rio Preto. Os fiscais são responsáveis por verificar se os veículos estacionados nas faixas regulamentadas possuem o ticket válido, sendo uma função pública reconhecida pela legislação municipal.

O caso foi registrado formalmente pelas autoridades competentes. Agressões contra agentes e fiscais públicos no exercício da função podem caracterizar crime de desacato e lesão corporal, conforme o Código Penal brasileiro, sujeitando o autor a responder criminalmente.

Até o momento da publicação, não há informações divulgadas pela Emurb ou pela Prefeitura de Rio Preto sobre medidas institucionais adotadas em resposta ao episódio, nem sobre a identificação ou responsabilização do motorista envolvido na agressão.