Brasil
TJ-SP valida lei de faixas elevadas em Martinópolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a lei municipal de Martinópolis que obriga a instalação de faixas elevadas em frente a escolas. A decisão unânime do Órgão Especial rejeitou ação movida pela própria Prefeitura contra a norma aprovada pela Câmara Municipal.
Luís A. Coelhohá 2 horasEm Presidente Prudente 1 min