Terreno sujo em Franca pode gerar multa

Proprietários de terrenos abandonados ou com vegetação alta em Franca podem ser multados em valores superiores a R$ 1,7 mil. A medida é aplicada pela Vigilância Sanitária do município como parte das ações de fiscalização de lotes que representam risco à saúde pública e ao meio ambiente urbano.

A fiscalização ocorre por meio de notificações enviadas diretamente aos donos dos imóveis identificados com irregularidades. Os bairros da cidade estão sendo monitorados pela equipe da Vigilância, que mapeia os terrenos em situação inadequada e inicia o processo administrativo contra os responsáveis.

Terrenos com mato alto são considerados focos propícios para a proliferação de animais peçonhentos, roedores e vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A manutenção inadequada de lotes urbanos é, portanto, tratada pelas autoridades sanitárias como questão de saúde coletiva.

A população pode contribuir com as ações de fiscalização por meio de denúncias realizadas pelo WhatsApp, canal disponibilizado pela Prefeitura de Franca para registrar ocorrências de lotes com vegetação em excesso. A medida amplia o alcance da fiscalização e permite que moradores participem diretamente do controle sanitário nos bairros.

Após receber a notificação, o proprietário tem prazo para regularizar a situação do imóvel. O descumprimento da determinação resulta na aplicação da multa, que pode ultrapassar R$ 1,7 mil, conforme a legislação municipal vigente. Reincidências podem agravar as penalidades previstas.