STJ mantém condenação de 83 anos por duplo homicídio

O Superior Tribunal de Justiça negou, na última segunda-feira (6), um pedido de habeas corpus e manteve a condenação de 83 anos e 13 dias de prisão aplicada a César Francisco Moranza Júnior, responsável pelo assassinato de uma mulher e seu filho na Vila Santana, em Sumaré, região de Campinas.

Segundo as investigações da Polícia Civil, Fernanda Silva Bim, de 44 anos, moradora de Hortolândia, havia emprestado dinheiro a César para investimentos. Como o valor não foi devolvido, ela passou a realizar cobranças. Em resposta, o réu marcou um encontro com a vítima em uma casa vazia no dia 3 de outubro de 2023.

Com receio do que poderia acontecer, Fernanda pediu ao filho Maurício Silva, de 24 anos, que a acompanhasse ao local. Mãe e filho foram executados a tiros e tiveram os corpos esquartejados. César teria contado com a ajuda de um irmão para transportar os restos mortais até um canavial em Santa Bárbara d'Oeste, onde foram encontrados dias depois.

No dia seguinte ao duplo homicídio, César foi até a residência da mãe de Fernanda e tentou matá-la com golpes na cabeça. Ele também furtou o celular, as chaves e o controle do portão eletrônico da idosa, que sobreviveu após internação em estado grave.

O Ministério Público de São Paulo denunciou César por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em duas ocasiões, além de tentativa de homicídio e furto. Em 30 de outubro de 2025, o Tribunal do Júri de Sumaré fixou a pena: 26 anos e oito meses pelo assassinato de Fernanda, igual período pelo de Maurício, e 23 anos, oito meses e 13 dias pela tentativa de homicídio contra a mãe da vítima.

A decisão do STJ ainda cabe recurso. O advogado de defesa, Rodolpho Pettena Filho, informou que já apresentou um agravo à Justiça.