Senado reverte corte de R$ 500 mi no esporte

O Senado Federal reverteu um corte de R$ 500 milhões que estava previsto para o financiamento do esporte brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (2), o texto-base da PEC da Segurança Pública sem o artigo que determinava a redução dos repasses destinados ao setor esportivo no país.

A exclusão do dispositivo ocorreu após atuação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que mobilizou esforços para alertar parlamentares sobre os impactos que o corte poderia gerar para o desenvolvimento do esporte nacional. A entidade identificou o risco trazido pelo texto original da PEC e agiu junto ao Senado para reverter a medida.

A PEC da Segurança Pública tramita no Congresso Nacional com o objetivo de reorganizar o financiamento e a estrutura das políticas de segurança no Brasil. No entanto, um dos artigos incluídos no texto previa a redução de repasses que hoje sustentam programas, projetos e entidades ligadas ao esporte, o que gerou preocupação no meio esportivo e entre federações nacionais.

Com a retirada do artigo, os recursos destinados ao esporte brasileiro permanecem preservados. O montante de R$ 500 milhões representa uma parcela relevante do financiamento público que sustenta desde o esporte de alto rendimento até iniciativas de base em todo o território nacional.

A aprovação do texto-base pela CCJ representa uma etapa importante na tramitação da PEC, que ainda deve seguir para votação em plenário no Senado antes de concluir seu percurso legislativo. O resultado foi recebido como uma vitória pelo movimento esportivo brasileiro, que acompanhou de perto as discussões no Congresso.