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São Vicente oferece desconto em dívidas de ISS

RefISS 2026 permite regularização com até 100% de desconto

Marcello Sanches
Marcello Sanches

Publicado em 29 de outubro de 2026, 15:50 — Em Baixada Santista

2 min de leitura
São Vicente oferece desconto em dívidas de ISS
São Vicente oferece desconto em dívidas de ISSFoto: Prefeitura de São Vicente

A Prefeitura de São Vicente anunciou o lançamento do programa RefISS 2026, que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas dívidas referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) com até 100% de desconto em multas e juros. O prazo para adesão ao programa vai até o dia 23 de dezembro, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam quitar suas pendências tributárias de forma facilitada.

O RefISS 2026 foi criado com o objetivo de estimular a regularização fiscal e, consequentemente, melhorar a arrecadação do município. Com a possibilidade de pagamento à vista ou parcelado, o programa se apresenta como uma oportunidade para que os devedores possam evitar complicações futuras e recuperar sua situação fiscal. Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida, sendo que a quitação integral das dívidas garante o maior desconto.

Desde a sua implementação, iniciativas como o RefISS têm sido importantes para aliviar a carga tributária dos cidadãos e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais. A ação também visa proporcionar um alívio financeiro em um momento em que muitos contribuintes enfrentam dificuldades econômicas. Segundo dados da Prefeitura, a expectativa é que o programa atenda um número significativo de devedores, contribuindo para a recuperação da economia local.

As orientações para adesão ao RefISS 2026 podem ser acessadas no site oficial da Prefeitura de São Vicente, onde estão disponíveis todos os detalhes sobre as condições, prazos e formas de pagamento. Autoridades municipais destacam a importância da participação da população para que o programa atinja seus objetivos.

O programa RefISS integra um conjunto de medidas da Prefeitura para fomentar a regularização fiscal na cidade e garantir maior justiça tributária. Com a adesão ao programa, os contribuintes não apenas regularizam suas situações, mas também colaboram para o desenvolvimento e a melhoria dos serviços públicos oferecidos pelo município.

Os próximos passos envolvem campanhas de conscientização para informar a população sobre o programa e suas vantagens, além da disponibilização de atendimento ao público para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização. Assim, a Prefeitura espera que o RefISS 2026 se torne uma ferramenta eficaz para a recuperação financeira de muitos cidadãos e empresas de São Vicente.

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