Prudente emite 896 notificações por calçadas irregulares

A Prefeitura de Presidente Prudente emitiu 896 notificações por irregularidades em calçadas durante o primeiro semestre deste ano, segundo dados divulgados pela administração municipal. O volume representa uma intensificação das ações de fiscalização voltadas à adequação dos passeios públicos na cidade.

Do total de notificações, 605 foram relacionadas à necessidade de reparos em calçadas já existentes, enquanto 291 se referiram a passeios inexistentes ou construídos em desacordo com as normas técnicas e legais vigentes no município. Os dados indicam que a maior parte das irregularidades envolve calçadas que, embora presentes, apresentam condições inadequadas de uso.

O número de multas aplicadas cresceu de forma expressiva em relação ao ano anterior. Enquanto em 2024 foram registradas apenas 17 autuações no mesmo período, em 2025 esse número saltou para 298, evidenciando o endurecimento da abordagem da fiscalização municipal frente ao descumprimento das exigências para manutenção e construção de calçadas.

A fiscalização de calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis lindeiros, conforme previsto na legislação municipal. Quando identificadas irregularidades, o proprietário é notificado e tem prazo para regularizar a situação. O não atendimento à notificação resulta na aplicação de multa.

Calçadas em boas condições são essenciais para a mobilidade urbana, especialmente para pedestres com dificuldades de locomoção, idosos e pessoas com deficiência. A adequação dos passeios públicos impacta diretamente a segurança e a acessibilidade da população nas vias da cidade.