Prefeitura condenada a pagar R$ 20 mil por acidente em ônibus escolar

A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada pela Justiça a pagar R$ 20 mil em indenizações à família de uma menina que sofreu um corte profundo na perna esquerda dentro de um ônibus escolar da rede municipal. A sentença foi publicada na terça-feira, 18 de agosto, pela juíza Ana Maria Chalub de Aquino.

O acidente aconteceu em 23 de fevereiro de 2022. A criança, que tinha seis anos na época, utilizava o transporte escolar fornecido pelo município para ir à escola e retornar para casa, como era sua rotina diária. Durante o trajeto, o motorista passou por uma lombada, a menina perdeu o equilíbrio e se cortou em uma peça do encaixe do cinto de segurança, sofrendo um ferimento extenso.

A mãe foi buscar a filha no ponto de ônibus e encontrou a criança em choro, com grande corte na perna e com sangue no corpo e nas roupas. Ela foi encaminhada imediatamente à Unidade de Pronto Atendimento Jaguaré, onde recebeu atendimento médico e precisou levar 11 pontos cirúrgicos para fechar o ferimento.

A condenação foi dividida em duas parcelas iguais: R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, totalizando os R$ 20 mil determinados na sentença. A família alegou que o episódio trouxe sequelas estéticas e psicológicas à menina, o que foi considerado pela magistrada na fixação dos valores.

Durante o processo, a Procuradoria-Geral do Município apresentou recurso argumentando que a criança estava em pé na área destinada a cadeirantes no momento do acidente, mesmo após o motorista solicitar que ela se sentasse no lugar adequado. A decisão, no entanto, manteve a responsabilidade do município pelo ocorrido. Cabe recurso da sentença. A Procuradoria-Geral não respondeu aos questionamentos sobre o caso.