Plano Diretor de Turismo e projetos de educação e qualificação entram na pauta da Câmara

A Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta segunda-feira (19), a partir das 19h, a 58ª Reunião Ordinária, com projetos relacionados ao turismo, educação, qualificação profissional, meio ambiente e cultura. O principal destaque é a revisão do Plano Diretor de Turismo, que chega ao plenário em primeira discussão.

De autoria do Executivo Municipal, o PL 201/2026 substitui o plano atualmente em vigor e estabelece novas diretrizes para o desenvolvimento turístico de Piracicaba. Com mais de 300 páginas, o documento reúne diagnóstico, estratégias e projetos para regiões como Rua do Porto, Ártemis, Tanquã, Tupi, Monte Alegre, Santana e Santa Olímpia.

A revisão periódica também é um dos requisitos para a manutenção de Piracicaba como Município de Interesse Turístico (MIT), condição que permite o acesso a recursos estaduais destinados ao setor.

Primeira discussão

Também será analisado o PL 173/2026, do vereador Fabrício Polezi (PL), que cria o programa Piracicaba Metal Qualificado, voltado à capacitação de trabalhadores da indústria metal-mecânica. Do mesmo autor, o PL 174/2026 estabelece prioridade para que irmãos estudem na mesma unidade da rede municipal, conforme disponibilidade de vagas e zoneamento escolar.

O PLC 13/2026, de Thiago Ribeiro (PRD), propõe a criação da Zona de Silêncio Educacional no entorno de locais onde são realizados vestibulares, concursos públicos e exames nacionais.

Outro projeto em primeira discussão é o PLC 22/2026, apresentado pelo Executivo Municipal, que modifica a composição do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Comad). A proposta adequa a representação do governo à atual estrutura administrativa da Prefeitura e corrige a composição para manter a paridade com a sociedade civil. Hoje, a legislação prevê nove representantes do Executivo e dez da sociedade civil; o projeto passa a estabelecer dez representantes de cada lado.

Entre os representantes municipais previstos estão integrantes das áreas de Saúde — incluindo Atenção Básica e Saúde Mental —, Educação, Assistência Social, Turismo, Guarda Civil, Esportes, Cultura, Trabalho e Habitação. Segundo a justificativa do Executivo, a mudança também acompanha a reorganização administrativa promovida pela Prefeitura a partir de 2025.

Segunda discussão

Em segundo turno retorna o PLC 19/2026, do vereador Renan Paes (PL), que altera regras sobre perturbação do sossego público, uso de sonômetro e aplicação de penalidades.

Também volta ao plenário o PL 141/2026, de Rafael Boer (PRTB) e Silvia Morales (PV), que cria o Programa Municipal de Microflorestas e Soluções Baseadas na Natureza.

O PL 180/2026, de Edson Bertaia (MDB), estabelece diretrizes municipais para prevenção dos riscos e atenção aos danos relacionados a jogos e apostas.

Já o PL 184/2026, de Rai de Almeida (PT), trata da promoção e valorização do cinema e do audiovisual brasileiro independente nas unidades educacionais.

Completa esse grupo o PL 208/2026, de autoria do Executivo Municipal, que promove mudanças na composição do Conselho Municipal de Política Cultural.