Pavimento, segurança escolar e mobilidade marcam sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Piracicaba realizou, na noite desta quinta-feira (22), a 59ª Reunião Ordinária, com votações relacionadas à pavimentação, trânsito, segurança no entorno de escolas, meio ambiente e fiscalização.

Um dos principais debates ocorreu durante a análise do Requerimento 922/2026, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), aprovado em regime de urgência. O documento cobra informações da Prefeitura sobre deformações e quebras no pavimento de concreto em diferentes vias, além da realização de reparos com massa asfáltica.

O requerimento cita problemas em trechos das avenidas Pádua Dias, Rio Claro, Limeira, Comendador Leopoldo Dedini e outras vias e questiona valores investidos, testes realizados, laudos técnicos e garantias contratuais das obras. O documento também registra que o contrato para pavimentação em concreto firmado em 2023 teve valor global de aproximadamente R$ 89,7 milhões.

Durante o debate, vereadores questionaram a utilização de asfalto para reparos em trechos originalmente executados em concreto. O líder do governo, Josef Borges (PP), afirmou em plenário que recebeu da Secretaria de Obras a informação de que os serviços da gestão anterior estão sendo discutidos judicialmente e que os reparos atuais têm caráter emergencial e paliativo.

Também foram aprovados, em urgência, outros requerimentos relacionados à mobilidade. Thiago Ribeiro (PRD) pediu informações sobre a pavimentação da Estrada José Saul Chinelato, no Nova Suíça.

Já André Bandeira apresentou questionamentos sobre os gradis instalados na Avenida Pompeia após o recapeamento, citando possíveis impactos no trânsito e na segurança viária.

Outro requerimento, apresentado por Silvia Morales (PV), Rai de Almeida (PT) e André Bandeira, pede informações sobre as atividades exercidas por profissionais de Educação Física após a transferência de servidores da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Educação.

Zona Escolar Segura

Entre os projetos aprovados em primeira discussão está o PL 126/2026, de autoria de Gustavo Pompeo (Avante) e também assinado por André Bandeira, que cria o programa Zona Escolar Segura.

A proposta estabelece medidas para ampliar a segurança viária e melhorar a mobilidade no entorno de escolas públicas e privadas, especialmente nos horários de entrada e saída.

Entre os objetivos estão reduzir riscos de acidentes, organizar o fluxo de veículos, reforçar a segurança de pedestres e melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Passeio Limpo

Também avançou em primeira discussão o PL 209/2026, de autoria do vereador Ary Pedroso Jr. (PL), que cria o programa Passeio Limpo.

A iniciativa autoriza a disponibilização gratuita de sacolas biodegradáveis ou de outros materiais adequados para que tutores recolham dejetos de animais em praças, parques, vias e demais espaços públicos.

O Executivo poderá instalar dispensadores em pontos de maior circulação e definir como será feito o abastecimento e a manutenção dos equipamentos.

Preços nos postos de combustíveis

O plenário também rejeitou o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 138/2026, apresentado por Pedro Kawai (PSDB). A proposta obriga postos de combustíveis a exibirem, nas placas de preços, os mesmos valores praticados nas bombas.

Com a derrubada do parecer, o projeto segue em tramitação e poderá avançar para análise do conteúdo pelo plenário.

Além dessas matérias, a sessão teve requerimentos, moções, projetos em segunda discussão e outras propostas previstas na Ordem do Dia.