Mongaguá oferece 50% de desconto no IPTU

A Prefeitura de Mongaguá está recebendo solicitações de desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) destinadas a moradores com idade igual ou superior a 60 anos e a aposentados. O benefício representa uma redução significativa no valor do tributo e pode ser requerido diretamente junto aos órgãos municipais competentes.

O desconto é voltado a contribuintes que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação municipal — ser idoso com ao menos 60 anos completos ou comprovar condição de aposentado. Para ter acesso ao benefício, é necessário reunir a documentação exigida e protocolar o pedido dentro do prazo estipulado pela Prefeitura.

Entre os documentos normalmente solicitados em casos semelhantes estão documentos pessoais de identificação, comprovante de residência no imóvel, comprovante de aposentadoria ou certidão de nascimento que ateste a idade, além de certidões que comprovem a titularidade do imóvel. O contribuinte deve verificar junto à Secretaria de Finanças do município a lista atualizada e completa dos documentos exigidos.

O benefício impacta diretamente o orçamento familiar de moradores de baixa e média renda, especialmente aposentados que dependem de renda fixa. A redução de metade do valor do IPTU pode representar economia relevante ao longo do exercício fiscal.

Moradores interessados devem procurar a Prefeitura de Mongaguá para obter informações sobre prazos, local de atendimento e procedimentos para formalizar a solicitação. O não cumprimento dos prazos pode implicar perda do benefício para o exercício vigente.