Lula promete anunciar “fim da fila” do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (27) que pretende anunciar, na próxima semana, o que classificou como o fim da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante a sabatina realizada pela TV Globo com o candidato à Presidência.

</b>Segundo Lula, o número de pessoas aguardando uma resposta há mais de 45 dias deverá cair para aproximadamente 251 mil. Para o presidente, esse volume representa uma espera considerada dentro da normalidade.</u></i>

Semana que vem, vou anunciar que a fila zerou. A espera de 45 dias vai estar apenas em 251 mil pessoas, que é o normal, afirmou.

</b>Os números ajudam a dimensionar o tamanho do desafio. Dados divulgados pelo INSS em agosto apontavam cerca de 1,28 milhão de requerimentos em análise. Desse total, aproximadamente 261 mil estavam aguardando há mais de 45 dias. Em janeiro, eram mais de 3 milhões de pedidos pendentes.

A redução, portanto, foi expressiva. Ao mesmo tempo, a definição sobre o que significa “zerar” a fila passou a ocupar o centro da discussão. Isso porque o governo considera como principal indicador os pedidos que ultrapassaram o prazo de 45 dias, e não necessariamente a inexistência de processos aguardando análise.

O próprio INSS informou, em balanço anterior, que a maior parte dos requerimentos estava dentro de períodos inferiores a 45 dias e que o tempo médio de conclusão vinha sendo reduzido.

Da promessa ao resultado

O problema da fila do INSS se tornou um dos pontos de pressão sobre o governo Lula. O estoque de pedidos chegou a superar 3 milhões de requerimentos no início deste ano, antes de apresentar uma queda significativa nos meses seguintes.

Na avaliação do governo, a redução demonstra que as medidas adotadas para acelerar as análises produziram resultados. Para os segurados, porém, a discussão vai além da quantidade de processos acumulados: envolve o tempo necessário para que uma pessoa tenha acesso efetivo a um benefício ao qual afirma ter direito.

A diferença é relevante sobretudo porque aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade podem representar a principal fonte de renda de famílias inteiras.

Ao anunciar a intenção de declarar a fila encerrada, Lula também sinalizou que pretende realizar um evento em Brasília para apresentar os resultados e comemorar a redução da espera.

O que significa, afinal, “fila zerada”?</b>

A declaração do presidente abre espaço para uma questão que vai além da disputa política: quando um cidadão deixa de ser considerado parte da fila? Se existem centenas de milhares de requerimentos aguardando resposta, ainda que dentro do prazo considerado regular, é possível dizer que a fila acabou? Ou o conceito de fila deve considerar apenas quem ultrapassou o limite estabelecido pelo próprio governo?

Essa distinção será importante para avaliar o anúncio prometido por Lula na próxima semana. Mais do que uma questão semântica, trata-se de medir se a Previdência está conseguindo entregar o serviço no tempo necessário para quem depende dele.

A redução do estoque é um dado relevante e merece ser reconhecida. Mas o verdadeiro teste talvez esteja menos no anúncio de que a fila foi “zerada” e mais na capacidade de manter o sistema funcionando sem que novos acúmulos voltem a surgir.

E você, considera que uma fila pode ser considerada zerada quando ainda existem centenas de milhares de pessoas aguardando uma resposta, desde que estejam dentro do prazo oficial? Ou o cidadão deveria ter direito a uma resposta rápida independentemente da classificação administrativa?