INSS reduz espera por perícias médicas de 52 para 12 dias e anuncia mutirão em Piracicaba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação dos atendimentos por perícia médica conectada no Estado de São Paulo, medida que já possibilitou a redução do tempo médio de espera de 52 para 12 dias. Em entrevista à jornalista Amanda Mendes, do Canal Estado SP, a superintendente do INSS em São Paulo, Michelle Reis, apresentou os avanços do serviço, confirmou a realização de um mutirão em Piracicaba no próximo sábado, 24 de outubro, e esclareceu questões relacionadas aos benefícios destinados a mulheres vítimas de violência.

A principal estratégia adotada pelo instituto é a chamada teleperícia, modalidade que permite a realização de avaliações médicas a distância, por meio de uma plataforma digital. Nesse formato, o segurado comparece a uma unidade do INSS, onde é encaminhado a uma sala individual para atendimento remoto com um perito médico, que pode estar localizado em outra cidade. A iniciativa amplia a capacidade de atendimento e permite aproveitar a disponibilidade de profissionais em diferentes regiões do Estado.

Segundo Michelle Reis, apesar da redução expressiva no tempo de espera, o instituto pretende avançar ainda mais com a realização de mutirões para antecipar avaliações já agendadas. Em Piracicaba, a ação está prevista para o dia 24 de outubro e poderá beneficiar segurados que aguardavam atendimento para o início de novembro.

Os cidadãos selecionados para a antecipação serão comunicados por mensagem de texto ou contato direto do INSS, com informações sobre a nova data e o local de comparecimento. A superintendente destacou que a ampliação da iniciativa depende também da adesão de mais profissionais da Perícia Médica Federal, permitindo aumentar a quantidade de avaliações realizadas.

Entre os serviços contemplados pelos mutirões estão as avaliações relacionadas ao benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e aposentadoria da pessoa com deficiência. A expectativa é acelerar a análise dos pedidos e reduzir o período de espera dos segurados que dependem dessas avaliações para o reconhecimento de seus direitos.

Durante a entrevista, Michelle também abordou a regulamentação do benefício destinado a mulheres trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades em razão de situações de violência doméstica. Conforme explicou, o afastamento deverá ser determinado judicialmente e, no caso de trabalhadoras com vínculo empregatício, os primeiros 15 dias serão custeados pela empresa, enquanto o INSS assumirá o pagamento a partir do 16º dia. Para trabalhadoras autônomas, a previsão apresentada é de custeio pelo instituto desde o requerimento.

A superintendente ressaltou, entretanto, que os procedimentos operacionais, os sistemas e as regras para apresentação dos pedidos ainda passam por adequações. Segundo ela, as mulheres poderão buscar orientações nas agências do INSS durante o horário regular de funcionamento, de segunda a sexta-feira.

Outro ponto destacado foi a pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio, benefício que já está em vigor. A concessão possui natureza assistencial e depende do cumprimento de requisitos legais, incluindo critérios de renda familiar e inscrição no Cadastro Único. O pedido pode ser apresentado pelo representante legal dos dependentes, inclusive pelos canais digitais do INSS, independentemente de a vítima ter contribuído anteriormente para a Previdência Social.

Ao final da entrevista, Michelle reforçou que as iniciativas buscam ampliar o acesso da população aos serviços previdenciários e assistenciais, utilizando a tecnologia e a reorganização dos atendimentos para reduzir filas e tornar mais rápido o reconhecimento dos benefícios.