Haddad critica PEC que reduz verba para educação
Pré-candidato propõe repasse fixado pela receita tributária estadual
Publicado em 3 de julho de 2026, 11:20 — Em Campinas
O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que reduziu o investimento obrigatório em educação de 30% para 25% da receita do estado. A declaração foi feita durante uma aula magna realizada na Unicamp, em Campinas, na noite desta quinta-feira (2).
A PEC, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi aprovada em novembro de 2024 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A medida permitiu que parte do valor antes destinado à educação fosse redirecionada para a saúde.
Haddad também demonstrou preocupação com a estabilidade do decreto que garante repasse mínimo do ICMS à USP, Unicamp e Unesp. Segundo ele, o instrumento pode ser revogado sem necessidade de aprovação legislativa, o que gera insegurança para as instituições.
Como alternativa, o pré-candidato propôs vincular o financiamento das universidades estaduais à receita tributária líquida, que inclui, além do ICMS, o IPVA e outras taxas. A medida ampliaria a base de cálculo dos repasses.
O evento na Unicamp foi marcado por confusão entre participantes da aula magna e integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
