GCM detém dois por soltura de balão em São Caetano

Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul interceptaram uma tentativa de soltura de balão no Bairro Olímpico, na cidade. A ação resultou na detenção de dois indivíduos, enquadrados no artigo 288 do Código Penal, que trata de associação criminosa.

De acordo com as informações divulgadas, viaturas de patrulhamento se deslocaram ao endereço após a identificação da ocorrência. Com a chegada dos agentes ao local, parte do grupo envolvido fugiu antes de ser abordada, mas dois suspeitos foram alcançados e detidos pela GCM.

Os dois detidos foram enquadrados no artigo 288 do Código Penal, dispositivo que prevê punição para quem se associa a outras pessoas com o objetivo de cometer crimes. A soltura de balões é considerada crime ambiental e de risco à segurança pública, sendo vedada pela legislação brasileira.

A prática de soltar balões é proibida pela Lei Federal 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, e pode acarretar pena de um a três anos de detenção. Além do risco de incêndios em áreas urbanas, vegetação e edificações, os balões representam perigo à aviação e à segurança de moradores.

A Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul atua de forma preventiva e ostensiva no combate a esse tipo de prática, especialmente em datas comemorativas, quando os registros tendem a aumentar. A ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes para as providências cabíveis.