Franca vota integração de câmeras privadas ao sistema público

A Câmara Municipal de Franca vota nesta terça-feira, 8 de julho, um projeto de lei que prevê a integração de câmeras de segurança instaladas por particulares ao sistema público de monitoramento do município. A matéria já recebeu parecer favorável das comissões competentes e segue para apreciação dos vereadores em sessão ordinária.

A sessão terá início às 9h com a leitura do expediente e os trabalhos de ordem do dia estão previstos para começar a partir das 14h, quando o projeto deverá ser submetido à votação pelo plenário da Casa Legislativa.

A proposta, caso aprovada, permitiria que imagens captadas por câmeras de propriedade privada — instaladas em estabelecimentos comerciais, condomínios residenciais ou empresas — sejam compartilhadas e acessadas pelas forças de segurança pública do município. Esse modelo de vigilância colaborativa tem sido adotado por diferentes cidades brasileiras como estratégia para ampliar a cobertura do monitoramento urbano sem a necessidade de elevados investimentos públicos em infraestrutura própria.

A integração de sistemas privados ao monitoramento público é apontada por especialistas em segurança pública como um recurso que potencializa a capacidade de resposta das autoridades a ocorrências, auxilia em investigações e contribui para a identificação de suspeitos em diferentes pontos da cidade, ampliando o alcance das câmeras já instaladas pela prefeitura.

O resultado da votação definirá se Franca avança na estruturação de uma rede integrada de vigilância urbana, com participação ativa do setor privado. Caso o projeto seja aprovado, as etapas seguintes envolverão a regulamentação do acesso, os protocolos de uso das imagens e os órgãos responsáveis pela gestão do sistema.