Franca avança em parceria privada para semáforos

A Câmara Municipal de Franca analisa um projeto de lei que permitiria a participação de pessoas físicas e empresas privadas no financiamento de equipamentos de segurança viária, como semáforos e lombofaixas instalados em vias públicas do município. A proposta já foi analisada pelas Comissões de Mérito da Casa e está pronta para ser submetida à votação em plenário.

A iniciativa prevê um modelo de parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada com foco direto na melhoria da infraestrutura de trânsito. Por meio desse mecanismo, investidores ou patrocinadores poderiam custear a aquisição e instalação de dispositivos que contribuem para a redução de acidentes e maior organização do fluxo de veículos nas ruas da cidade.

A tramitação nas comissões temáticas representa uma etapa relevante do processo legislativo, indicando que a proposta superou as análises técnica e jurídica iniciais. A aprovação nessas instâncias abre caminho para que o texto seja levado ao plenário, onde os vereadores decidirão pela aprovação ou rejeição do projeto.

Caso seja aprovado e sancionado, o projeto pode representar uma alternativa para ampliar a rede de equipamentos de segurança viária em Franca sem depender exclusivamente do orçamento público municipal, historicamente limitado para esse tipo de investimento em infraestrutura urbana.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção dos pontos a receberem os equipamentos, as contrapartidas previstas para os investidores nem o prazo esperado para implementação das primeiras ações, caso a proposta seja aprovada pela Câmara.