Flávio sobe à tribuna e cobra impeachment de Alexandre de Moraes: “Não dá mais para esse Senado se omitir”

Em um discurso marcado por apelos pessoais e forte cobrança ao Senado Federal, Flávio defendeu nesta quarta-feira (2) a abertura imediata de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Da tribuna, o senador afirmou que o pedido deveria ser iniciado “hoje” e chegou a cobrar que a proposta fosse colocada imediatamente em votação no plenário.

O Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado. Imediatamente iniciado. Hoje, de ofício.

</b>Na sequência, Flávio classificou como “inaceitável” a situação que, segundo ele, o país vem enfrentando e afirmou que sua atuação no Senado representa o cumprimento de um dever constitucional.

“Eu vou descer aqui nessa tribuna com a consciência tranquila, um coração leve, que eu estou fazendo a minha parte. Que eu respeito a Constituição, declarou.”

O momento mais pessoal do discurso ocorreu quando o senador mencionou a própria filha. Ao dirigir-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Flávio afirmou que deseja chegar em casa com a consciência de que não se acovardou diante da situação.

“Eu vou poder dar um cheirinho na cabeça da minha filha, um beijinho na cabeça dela, olhar no olho dela e ela falar: papai, tenho orgulho de você. Você não se acovardou.”

</b>Flávio também transferiu a cobrança ao presidente do Senado e aos demais parlamentares. Em tom de apelo, questionou como os atuais senadores serão lembrados pelas futuras gerações diante das decisões tomadas no momento atual.

Como é que os seus filhos vão ler nos livros de história o que nós fizemos no dia de hoje?, perguntou.

Vamos resgatar a nossa democracia

</b>O discurso então ganhou um caráter mais amplo. Flávio pediu que o Senado assuma o que classificou como sua responsabilidade institucional e afirmou que a omissão da Casa teria contribuído para o agravamento da crise entre os Poderes.

Vamos aqui resgatar a nossa democracia. O Brasil não tem mais tempo a perder. É responsabilidade nossa, afirmou.

Na avaliação do senador, o Senado Federal não pode permanecer inerte diante de conflitos envolvendo integrantes de outros Poderes.

Por causa da nossa omissão, por causa da omissão do Senado Federal, é que as coisas chegaram nesse nível, disse.

Flávio ainda afirmou que os parlamentares não deveriam tomar decisões sob supostas ameaças ou pressões provenientes de outros Poderes.

Ou então, vamos continuar todo dia indo pra casa, sendo movidos por ameaças de algumas pessoas que estão em outro poder, declarou.

Não dá mais para esse Senado se omitir. Não dá mais.

A declaração ocorre em meio a uma escalada de tensão política em torno de Alexandre de Moraes e a questionamentos sobre sua atuação, relações e eventuais conflitos de interesse que vêm sendo objeto de debate público e de apurações. Eventuais acusações, contudo, precisam ser comprovadas pelas instâncias competentes antes de qualquer conclusão definitiva.

O impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal é um mecanismo previsto na legislação brasileira e depende da tramitação e da análise política e jurídica pelo Senado. Portanto, o discurso de Flávio representa uma cobrança pela abertura do procedimento, e não a confirmação de que um processo de impeachment tenha sido efetivamente instaurado.

A fala de Flávio recoloca no centro da discussão uma questão que ultrapassa a disputa política entre grupos: qual deve ser o limite da atuação do Senado diante de possíveis abusos ou conflitos envolvendo integrantes da Suprema Corte?

Se houver elementos concretos que justifiquem uma investigação, o Senado deve avançar imediatamente com o processo ou preservar uma análise mais cuidadosa antes de qualquer decisão?

E, diante da gravidade das acusações e da tensão entre os Poderes, o que seria mais prejudicial à democracia: um Senado que se omite diante de possíveis irregularidades ou uma Casa que abre um processo sem que as acusações estejam devidamente comprovadas?</u></b></i>