Flávio Bolsonaro fala em mudar a constituição durante ato de apoio em Goiás

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ganhou um novo componente nesta terça-feira (6), em Goiânia. Ao receber o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), o candidato à Presidência afirmou que pretende utilizar a força política do próximo Congresso para promover mudanças na Constituição Federal.

Sem apresentar quais dispositivos pretende modificar, Flávio associou a mudança constitucional à promessa de “redemocratizar” o país. Durante o discurso, afirmou que pretende contar com maioria na Câmara e no Senado para eleger os presidentes das duas Casas e, a partir dessa articulação, alterar o texto constitucional.

A declaração ocorreu no mesmo evento em que Caiado oficializou seu apoio ao candidato do PL no segundo turno. Derrotado na primeira etapa da eleição, o ex-governador de Goiás obteve 2,18% dos votos válidos no país e declarou que entrará na campanha “por convicção”.

A fala de Flávio coloca a Constituição no centro do debate eleitoral justamente em um momento de disputa pelo controle político do Congresso. No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada da Câmara, com 121 deputados, e passou a ter 28 senadores considerando os parlamentares com mandato e os eleitos para a próxima legislatura. Ainda assim, mudanças constitucionais exigem quórum de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

A Constituição também estabelece limites materiais às emendas. Direitos e garantias individuais, a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e a forma federativa de Estado estão entre os temas protegidos pelas chamadas cláusulas pétreas.

O episódio, portanto, abre uma discussão que vai além da disputa entre candidatos. Se a próxima composição do Congresso for utilizada para promover mudanças constitucionais, será necessário conhecer quais alterações estão sendo propostas, quais direitos podem ser afetados e quais são os limites institucionais dessas iniciativas.

A questão que fica para o eleitor não é apenas quem pretende governar o país, mas também o que pretende mudar e sob quais regras pretende fazê-lo. Em uma democracia constitucional, alterar a Carta que organiza o Estado é uma decisão de grande alcance e, por isso, exige transparência sobre objetivos, conteúdo e consequências antes que a promessa de mudança se transforme em projeto político concreto.