Fachin transfere pedido contra Mendonça para processo separado no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça passe a tramitar separadamente do inquérito das fake news.

A solicitação foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes e agora ficará sob a condução da Presidência do Supremo. Antes de qualquer decisão, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise a admissibilidade e a regularidade do procedimento. O órgão terá cinco dias úteis para apresentar um parecer.

Após a manifestação da PGR, Mendonça também poderá apresentar formalmente sua versão sobre as acusações, dentro do mesmo prazo.

Moraes atribuiu ao colega supostos atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução de investigações relacionadas aos casos Master e INSS. Segundo as alegações apresentadas, teriam ocorrido direcionamentos nas apurações por razões pessoais e políticas.

As acusações ainda não foram julgadas. Fachin destacou que as medidas servem apenas para reunir informações e organizar o andamento do processo, sem representar uma conclusão antecipada sobre a validade do pedido ou a responsabilidade de Mendonça.

O embate ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento provocou questionamentos internos e pedidos de esclarecimentos envolvendo integrantes do STF, da PGR e da própria Polícia Federal.

Com a transferência, os desdobramentos ficarão concentrados na Presidência da Corte, que deverá avaliar as manifestações e definir se as questões serão posteriormente submetidas ao plenário do Supremo.