Empresário pede dispensa de fiança após acidente fatal

Um empresário preso após acidente fatal na rodovia SP-9, em Jundiaí, pediu à Justiça a dispensa ou a redução da fiança de R$ 50 mil estabelecida como condição para sua liberdade provisória. O requerimento foi apresentado dentro do prazo de dez dias concedido para o pagamento do valor.

O acidente que motivou a prisão ocorreu no dia 29 e resultou na morte de uma mulher de 34 anos. As circunstâncias da colisão levaram à decretação da prisão do empresário, que posteriormente obteve liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança fixada pelo juízo responsável pelo caso.

A defesa do empresário recorreu à Justiça alegando, ao que tudo indica, dificuldades para arcar com o valor integral dentro do prazo determinado, solicitando que o montante seja dispensado ou reduzido para viabilizar a manutenção da liberdade provisória já concedida.

A rodovia SP-9, que corta o município de Jundiaí e região, é historicamente um dos trechos com maior índice de acidentes graves no interior do estado de São Paulo, sendo frequentemente alvo de ações de fiscalização e campanhas de conscientização por parte das autoridades de trânsito.

O caso segue em tramitação na Justiça. A decisão sobre o pedido de dispensa ou redução da fiança caberá ao juízo responsável, que avaliará os argumentos apresentados pela defesa antes de se manifestar sobre a manutenção ou alteração das condições impostas para a liberdade provisória do empresário.