Desconto de 10% no IPTU é proposto
Medida beneficia imóveis próximos a pontos de ônibus
Publicado em 24 de setembro de 2026, 15:20 — Em Rio Preto

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Rio Preto propõe a concessão de um desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em frente a pontos oficiais de ônibus. A proposta visa beneficiar tanto residências quanto estabelecimentos comerciais que enfrentam impactos diretos devido à proximidade com as paradas de transporte coletivo. A iniciativa reconhece a importância do transporte público na dinâmica urbana, mas também busca compensar os moradores e comerciantes que podem sofrer com a poluição sonora e a aglomeração de pessoas.
O vereador responsável pela proposta argumenta que muitos imóveis próximos aos pontos de ônibus enfrentam desafios como a valorização do aluguel ou a dificuldade em atrair clientes devido à movimentação intensa. Com a redução do IPTU, a intenção é oferecer um alívio financeiro para esses proprietários, incentivando a permanência e o investimento na área. O projeto ainda não tem data definida para votação, mas deverá passar pelas comissões da Câmara antes de ser enviado ao plenário.
O desconto de 10% no IPTU, se aprovado, poderá representar uma economia significativa para os moradores e comerciantes, dependendo do valor do imóvel e da alíquota vigente. Em Rio Preto, o IPTU é uma das principais fontes de receita municipal, e a proposta também será analisada levando em consideração o impacto nas finanças da prefeitura.
Além disso, o projeto poderá estimular melhorias na infraestrutura e nos serviços associados aos pontos de ônibus, visto que a redução do imposto pode motivar investimentos privados na região. Essa dinâmica pode resultar em um ambiente urbano mais agradável e funcional, beneficiando toda a comunidade.
A expectativa é que a proposta gere debates nas próximas sessões da Câmara, com a participação de outros vereadores e da população. A discussão será crucial para entender as consequências da medida e sua viabilidade financeira para a administração municipal. O vereador também planeja realizar audiências públicas para ouvir a opinião dos moradores e comerciantes diretamente afetados.
Com a tramitação do projeto, a população de Rio Preto poderá acompanhar de perto as discussões e os impactos que essa proposta pode ter sobre o cotidiano das áreas próximas aos pontos de ônibus. A participação da comunidade será fundamental para moldar a decisão final sobre a medida e seu eventual impacto na economia local.



