Câmara de Piracicaba inicia segundo semestre com votação de cinco projetos de lei

A Câmara Municipal de Piracicaba retoma, nesta segunda-feira (3), os trabalhos legislativos do segundo semestre com a realização da 38ª Reunião Ordinária. A sessão, marcada para as 19h, será a primeira após o recesso parlamentar de julho e contará com cinco itens na pauta da Ordem do Dia, incluindo projetos voltados à mobilidade urbana, ao ordenamento da cidade e à denominação de espaços públicos.

Entre os destaques está o projeto de lei complementar 13/2026, de autoria do vereador Thiago Ribeiro (PRD), que propõe alterações no Código de Posturas do Município para instituir a chamada Zona de Silêncio Educacional. A medida prevê a restrição de ruídos no entorno de locais onde forem realizados vestibulares, exames nacionais e concursos públicos, com o objetivo de garantir melhores condições para candidatos durante a aplicação das provas.

Também em primeira discussão será analisado o projeto de lei 36/2026, de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), que cria o Programa Abrigo Amigo. A proposta estabelece diretrizes para a implantação e modernização de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo urbano, prevendo estruturas acessíveis, sustentáveis e equipadas com recursos de tecnologia da informação para oferecer mais conforto, segurança e informação aos usuários do transporte público.

Completam a pauta outros três projetos de lei, todos em primeira discussão, destinados à denominação de espaços públicos no município.

Além das votações, a sessão também será marcada pela entrega da moção de aplausos 69/2026, apresentada pelos vereadores Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, e Laércio Trevisan Jr. (PL). A homenagem será concedida ao mestre karateca Lair Roberto Moretti em reconhecimento aos 50 anos de dedicação e atuação nas artes marciais.