Câmara de Piracicaba aprova projeto de microchipagem de cães e gatos
A proposta também cria o Sistema Municipal de Identificação, Registro e Cadastro de Cães e Gatos.
Publicado em 29 de setembro de 2026, 14:07 — Em Piracicaba
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (28), o projeto de lei 186/2026, que prevê a obrigatoriedade da identificação eletrônica de cães e gatos por meio de microchip.
De autoria da vereadora Alessandra Bellucci (Avante), com assinatura de Gustavo Pompeo (Avante), a proposta também cria o Sistema Municipal de Identificação, Registro e Cadastro de Cães e Gatos.
A implantação deverá ocorrer de forma gradual, conforme regulamentação do Executivo. O projeto prevê ainda programas de microchipagem gratuita, prioritariamente para animais de famílias inscritas no CadÚnico, resgatados de maus-tratos, destinados à adoção e atendidos por programas municipais.
A proposta também permite a identificação de equinos, conforme critérios técnicos. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD).
