Câmara de Bertioga devolve R$ 1,8 mi à Prefeitura

A Câmara Municipal de Bertioga destinou à Prefeitura do município cerca de R$ 1,8 milhão proveniente do orçamento de 2014, referente a recursos não utilizados pelo Poder Legislativo ao longo do exercício fiscal.

Segundo o secretário-geral da Casa de Leis, Aude Muquer de Oliveira, o montante devolvido ao Executivo Municipal é resultado de um esforço sistemático de contenção de gastos. O dirigente destacou que a economia foi obtida tanto nas despesas correntes — que incluem serviços e aquisição de materiais — quanto nos investimentos previstos para o período.

A devolução de recursos não utilizados pelo Legislativo ao Executivo é uma prática que demonstra controle orçamentário interno. Os valores que retornam ao caixa municipal podem ser revertidos para aplicação em outras áreas da administração pública local, conforme as prioridades definidas pela Prefeitura.

O montante de R$ 1,8 milhão representa uma parcela significativa do orçamento que havia sido destinado à manutenção e ao funcionamento da Câmara durante o exercício de 2014. A contenção de despesas operacionais foi apontada como fator central para viabilizar a disponibilização desse saldo ao Poder Executivo.

A medida reforça o compromisso do Legislativo municipal com a responsabilidade fiscal e com o uso criterioso dos recursos públicos. Para a população de Bertioga, o retorno desses valores ao Executivo representa a possibilidade de ampliar investimentos em serviços e obras municipais.