Câmara avança com pautas de educação, meio ambiente e debate sobre igualdade racial

A Câmara Municipal de Piracicaba realizou, na noite desta segunda-feira (19), a 58ª Reunião Ordinária, com votações nas áreas de educação, qualificação profissional, meio ambiente, prevenção aos riscos das apostas e cultura.

Entre os principais destaques esteve a aprovação, em primeira discussão, do projeto de Fabrício Polezi (PL) que estabelece prioridade para que irmãos sejam matriculados na mesma unidade da rede municipal de ensino, respeitando a disponibilidade de vagas e o zoneamento escolar.

Também avançou o projeto de Thiago Ribeiro (PRD) que cria a Zona de Silêncio Educacional no entorno de locais onde são realizados vestibulares, concursos públicos e exames nacionais. A medida prevê restrições temporárias a ruídos excessivos durante o período das provas.

Polezi ainda teve aprovado, em primeiro turno, o programa Piracicaba Metal Qualificado, voltado à capacitação de trabalhadores da indústria metal-mecânica.

Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o do Executivo Municipal que altera a composição do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Comad). A proposta atualiza a representação da Prefeitura no colegiado e amplia de nove para dez o número de representantes do Poder Público, mantendo igualdade com os dez integrantes da sociedade civil.

Já a proposta de revisão do Plano Diretor de Turismo recebeu uma emenda e saiu da pauta, sem votação nesta sessão.

Em segunda discussão, foram aprovados projetos de Renan Paes (PL) sobre perturbação do sossego; de Rafael Boer (PRTB) e Silvia Morales (PV) sobre microflorestas; de Edson Bertaia (MDB) sobre prevenção aos riscos relacionados a jogos e apostas; e de Rai de Almeida (PT) sobre valorização do cinema e do audiovisual brasileiro nas escolas.

O plenário também aprovou definitivamente alterações no Conselho Municipal de Política Cultural, propostas pelo Executivo.

Conepir participa da sessão

Durante o Expediente, os trabalhos legislativos foram suspensos por 30 minutos para a participação de Ana Emília Peçanha Silva e Adney Araújo, diretores institucionais do Conselho da Comunidade Negra de Piracicaba (Conepir).

Os representantes utilizaram o espaço para apresentar o trabalho desenvolvido pelo conselho, além de ações e políticas públicas relacionadas à defesa de direitos e à valorização da comunidade negra no município.

A participação ocorreu em atendimento ao Requerimento 891/2026, de autoria do vereador Josef Borges (PP), que havia solicitado a abertura de espaço durante a reunião para a apresentação do conselho.

Ao longo da exposição, o foco esteve na atuação do Conepir, na importância da participação social e no debate sobre políticas de enfrentamento à discriminação racial e promoção de direitos.

A sessão também teve aprovação de requerimentos, moções e outras matérias previstas na Ordem do Dia.