Brasil tem menor representação feminina na política da América Latina, aponta estudo

O Brasil continua distante da paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder. Um estudo divulgado nesta quinta-feira (13/8) pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação aponta que o país ocupa a 134ª posição entre 183 nações em representação feminina no Parlamento e aparece na última colocação entre os países da América Latina.

A pesquisa, intitulada A Democracia Incompleta: Sub-Representação Feminina na Política Brasileira e Caminhos para a Paridade, reúne dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Senado e do Observatório Nacional da Mulher na Política. O levantamento mostra que as mulheres representam cerca de 18% do Parlamento brasileiro, percentual muito inferior ao de países como México, com aproximadamente 50%, e Bolívia, com 46%.

Mais candidatas, pouca conversão em mandatos

Um dos principais problemas apontados pelo estudo é a diferença entre o crescimento das candidaturas femininas e o número de mulheres efetivamente eleitas.

Entre 1998 e 2022, a quantidade de mulheres que disputaram uma vaga na Câmara dos Deputados aumentou 925%, passando de 358 para 3.668 candidatas. No mesmo período, porém, o número de deputadas eleitas cresceu 210%, de 29 para 90.

O cenário também aparece nos municípios. Nas eleições de 2024, mais de 3 mil câmaras municipais não elegeram nenhuma vereadora, segundo o levantamento. No Senado, a bancada feminina passou de 12 para 10 parlamentares na última eleição, em um total de 81 cadeiras.

Cotas entram no centro da discussão

O estudo avalia que a política de cotas, adotada no Brasil em 1997, ampliou a presença feminina nas disputas eleitorais, mas não foi suficiente para garantir maior número de eleitas. Entre os obstáculos estão a distribuição desigual de recursos, a dificuldade de acesso às estruturas partidárias e a violência política de gênero.

Como alternativa, o Instituto Esfera defende mudanças no modelo eleitoral, incluindo a possibilidade de substituir parte da atual política de cotas de candidaturas por reserva de cadeiras para mulheres. A proposta de reservar 20% das cadeiras legislativas também aparece nas discussões do novo Código Eleitoral, em tramitação no Congresso.

A comparação com outros países latino-americanos reforça o debate. México e Bolívia, que adotaram mecanismos mais próximos da paridade, apresentam índices significativamente superiores aos brasileiros.

Os números levantam uma questão que vai além das estatísticas eleitorais: é possível falar em uma democracia plenamente representativa quando mulheres, que são mais da metade da população brasileira, ocupam apenas uma parcela minoritária dos espaços de decisão?

A discussão também precisa considerar os limites das políticas de reserva de vagas. Para alguns, garantir cadeiras pode ser um instrumento necessário para corrigir uma desigualdade histórica; para outros, mudanças desse tipo exigem cautela para preservar a liberdade de escolha do eleitor e o equilíbrio entre os partidos.

O fato é que quase 30 anos de cotas produziram avanços, mas ainda não alteraram de forma significativa a estrutura de poder. O desafio brasileiro, portanto, não parece ser apenas colocar mais mulheres nas urnas, mas criar condições reais para que elas cheguem ao poder.

Uma democracia que amplia o direito de votar, mas mantém obstáculos para que determinados grupos sejam efetivamente representados, ainda tem uma parcela importante do caminho a percorrer.