Bebedouros para pets em Santos
Projeto de lei visa obrigatoriedade em estabelecimentos
Publicado em 21 de outubro de 2026, 17:09 — Em Baixada Santista

Um projeto de lei proposto na Câmara Municipal de Santos, litoral de São Paulo, pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros para animais de estimação em estabelecimentos comerciais e espaços públicos que permitam a circulação de pets. A iniciativa, de autoria do vereador Fabrício Cardoso, do partido Podemos, será discutida em votação preliminar nesta terça-feira, 20 de outubro.
O projeto estabelece que todos os locais com área mínima de 300 metros quadrados deverão contar com pelo menos um bebedouro. Além disso, prevê um bebedouro a cada 25 mil metros quadrados de área construída. Para imóveis com mais de um pavimento, a norma estipula que um equipamento deve ser disponibilizado por andar, independentemente da área total. Essas medidas visam garantir acesso à água potável para os animais, especialmente em locais de grande circulação.
Os bebedouros propostos deverão ser equipados com um sistema de escoamento, evitando o acúmulo de água parada, que pode se tornar um criadouro de mosquitos e outros vetores de doenças. Caso a instalação de um sistema de escoamento não seja viável, a norma determina que a água deve ser trocada regularmente e a vasilha higienizada, mantendo a saúde dos animais em primeiro plano.
De acordo com Fabrício Cardoso, a proposta busca garantir um ambiente saudável para os animais, promovendo também o conforto e a tranquilidade dos tutores. O vereador ressalta que a instalação de bebedouros não apenas beneficia os pets, mas também contribui para um convívio harmonioso entre os animais e a comunidade local.
Se aprovada na votação preliminar, a proposta seguirá para análise nas comissões permanentes da Câmara. Posteriormente, o projeto será pautado para votação em duas discussões pelos vereadores. A implementação da proposta pode trazer significativos benefícios para a saúde e bem-estar dos animais na cidade, além de promover a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais em relação ao cuidado com os pets.
As discussões sobre a proposta podem abrir um importante debate sobre a convivência entre humanos e animais em ambientes urbanos, refletindo uma crescente preocupação com o bem-estar animal na sociedade contemporânea.




