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Barras de apoio em hospedagens de SCs

Projeto de lei visa acessibilidade em hotéis

Marcello Sanches
Marcello Sanches

Publicado em 9 de outubro de 2026, 10:03 — Em Grande ABC

2 min de leitura
Barras de apoio em hospedagens de SCs
Barras de apoio em hospedagens de SCsFoto: Câmara de Vereadores de São Caetano

O vereador César Oliva apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a instalação de barras de apoio em banheiros de estabelecimentos de hospedagem em São Caetano do Sul. A proposta é uma resposta à necessidade de aumentar a acessibilidade e a segurança para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades em ambientes que não são adaptados.

O projeto de lei, que ainda deve passar pelas comissões da Câmara Municipal, tem como objetivo garantir que todos os hotéis, pousadas e similares da cidade possuam barras de apoio nos banheiros, facilitando o uso das instalações por aqueles que necessitam de suporte adicional. De acordo com Oliva, a medida é fundamental para promover a inclusão e assegurar que todos os cidadãos possam usufruir dos serviços de hospedagem de forma digna e segura.

A proposta considera dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que cerca de 6,7% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Além disso, o envelhecimento da população também demanda estruturas mais adequadas em locais públicos e privados. Em São Caetano do Sul, que é uma cidade em constante crescimento, é essencial que a infraestrutura acompanhe as mudanças demográficas e sociais.

Se aprovado, o projeto de lei prevê um prazo de adequação de seis meses para as hospedagens existentes e a obrigatoriedade já nas novas construções. Oliva enfatiza que a acessibilidade não deve ser vista apenas como uma obrigação legal, mas como um compromisso ético com todos os cidadãos, assegurando seus direitos e dignidade.

A proposta será discutida nas próximas sessões da Câmara e deve contar com a participação de representantes do setor de turismo e da sociedade civil. O vereador acredita que a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada é fundamental para a implementação de políticas que beneficiem a população.

Em suma, a iniciativa de César Oliva representa um passo importante na luta pela inclusão e acessibilidade em São Caetano do Sul, refletindo um compromisso com um futuro mais igualitário para todos os cidadãos da cidade.

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