Audiência pública vai discutir elaboração do orçamento municipal de 2027

A Prefeitura realizará no dia 23 de setembro uma audiência pública para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

O encontro está marcado para as 18h30, na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada na Rua General Osório, 846, no Centro, e será aberto à participação da população.

A audiência acontece após o encerramento do período de consulta pública sobre a elaboração do orçamento municipal, realizado entre 20 de julho e 20 de agosto.

Durante esse período, moradores tiveram a oportunidade de encaminhar sugestões e propostas que poderão contribuir para a definição das prioridades de investimentos e para a aplicação dos recursos públicos em 2027.

Entre os temas que puderam receber sugestões estão saúde, educação, infraestrutura, segurança, turismo, meio ambiente e assistência social, além de projetos e outras melhorias consideradas importantes para o município.

Participação popular

A audiência pública tem como objetivo ampliar a participação da população no processo de elaboração da LOA e também garantir maior transparência na definição das prioridades do orçamento municipal.

A realização do encontro atende ao disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê mecanismos de participação popular e transparência na gestão fiscal.

Segundo o prefeito de São Pedro, Thiago Silva, a presença da população contribui para aproximar o planejamento público das necessidades dos moradores.

“A participação da população é fundamental para que o planejamento do município esteja cada vez mais próximo das necessidades reais da nossa cidade. A audiência pública é também um espaço de transparência, em que o cidadão pode acompanhar e contribuir com as decisões que vão orientar os investimentos e as políticas públicas do próximo ano”, afirmou.

O que é a LOA?

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estabelece quanto o município prevê arrecadar e quanto poderá gastar ao longo do exercício seguinte.

Na prática, a LOA detalha a previsão de receitas e define os recursos destinados às diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação, obras, assistência social e demais serviços municipais.

O documento serve como uma das principais ferramentas de planejamento financeiro da administração e orienta a execução de programas, ações e investimentos ao longo de 2027.

A participação dos moradores na audiência permite acompanhar esse processo e apresentar considerações sobre as prioridades para o município.

A Prefeitura destaca que a audiência será realizada independentemente do número de interessados presentes.

Serviço

Audiência Pública – LOA 2027

Data: 23 de setembro

Horário: 18h30

Local: Secretaria de Turismo e Cultura

Endereço: Rua General Osório, 846 – Centro

Crédito foto: Tiago Stoco